CORONAVÍRUS

Legislação Municipal - Covid19

Legislação Municipal

Atos

Ementa

22 de junho de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

30 de junho de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

15 de julho de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

10 de junho de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

05 de junho de 2020

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para atenuar os impactos financeiros causados pela Pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto, nº 34

01 de junho de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

20 de maio de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de regulamentação, prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências correlatas.

15 de maio de 2020

Reconhece o Estado de Emergência de Saúde Pública, decorrente da Pandemia do Covid-19, que atinge o município de Rio Largo, e dá outras providências.

06 de maio de 2020

Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), bem como outras causa morte e dá outras providências.

05 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrentes da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Rio Largo e dá outras providências.

30 de abril de 2020

Regulamenta o comércio em geral para medidas de combate e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) em concomitante com a emergência de saúde pública, constantes dos decretos municipais de mº 013 e 024, e dá outras providências correlatas.

15 de abril de 2020

Prorroga os prazos de validade dos permissionário de Táxi comum e especial aeroporto, vinculados à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, e dá outras providências correlatas.

07 de abril de 2020

Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Decretos Municipais nº 013 e 021, respectivamente e dá outras providências correlatas.

07 de abril de 2020

Altera o art. 5º, incisos I e II, do decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2020, para postergar as datas de pagamento em parcela única do IPTU, CIP e TCL, bem como as datas de pagamento parcelado sem desconto do IPTU, CIP e TCL, em decorrência da situação de emergência de saúde pública decretada pelo município.

23 de março de 2020

Reconhece  o estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia de COVID-19, que atinge o município de Rio Largo, e dá outras providências.

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